Durante uma fiscalização de rotina efetuada na manhã deste domingo (15) na Feira da Cidade da Esperança a equipe do Departamento de Feiras e Mercado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com a ajuda da Guarda Municipal de Natal através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes),apreendeu cerca de três mil DVDs e CDs piratas.
De acordo com a Lei Municipal de nº 6015/2009, que regulamenta o funcionamento das feiras e o comércio nelas realizado, é proibida a comercialização de produtos clandestinos sem cadastro na Semsur. Ainda de acordo com o regulamento, os fiscais da secretaria podem apreender toda a qualquer mercadoria que esteja em desacordo com o que determina a lei.
Os produtos piratas apreendidos na manhã deste domingo se juntaram aos que já se encontram na sede da Secretaria de Serviços Urbanos para serem incinerados numa operação que deve ocorrer nos próximos dias. Os vendedores já haviam sido orientados sobre a irregularidade, mas assim como acontece em outros pontos da cidade, insistem na venda imprópria.
“Outras ações desta natureza vão continuar a ser realizadas nas demais feiras da cidade. Não temos como fazer todos os dias, mas elas serão realizadas sistematicamente com o objetivo de coibir a venda irregular”, explicou o diretor departamento responsável pela operação, Alexsandro Rocha.
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